Termos e Condições
Obrigada por visitar a página da Classic International Cruises. Os termos e condições de utilização apresentados, aplicam-se a todos as páginas da internet que são propriedade, operados ou administrados pela Arcalia Shipping Company, Ltd., no Chipre (abaixo denominada “A Companhia”, referidos como “páginas da Companhia”). A Companhia oferece serviços e programas em várias partes do mundo. As páginas da Companhia poderão fazer referência a certos serviços e programas que não estão disponíveis em outros locais do mundo, sem limitar especificamente a oferta. Esta referência não implica que a Companhia tenha por intenção oferecer este serviço ou programas a todos os países ou localidades.
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Protecção de Dados
Deverá ser tido em consideração que todos os dados e/ou conteúdos que façam parte da(s) página(s), lidos ou vistos, são para todo e qualquer efeito propriedade da Companhia ou de terceiros que conferiram à Companhia o direito de utilização de certos materiais. Salvo orientação expressa da Companhia, nada do que for visto ou lido em qualquer das páginas poderá ser copiado ou utilizado, à excepção do que for previsto pelo regulamento de termos e condições de utilização ou com prévia autorização escrita. Para esta autorização por favor obtenha informações a partir do número (351) 21 393 10 80.
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Uso e Risco (Disclaimer)
A Companhia reuniu todos os esforços na compilação de informação actualizada e com qualidade e em manter fidedignos os conteúdos que se encontram nas suas páginas, no entanto estes poderão apresentar algumas incorrecções, erros de dactilografia ou estarem desactualizados, pelo que a Companhia não assume qualquer responsabilidade, nem compromisso de actualização destes conteúdos.
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Legislação
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O utilizador aceitará a lei e jurisdições em vigor e aceitará que qualquer processo legal relacionado com a infracção destes termos, seja conduzido pelos tribunais portugueses. O utilizador tem conhecimento e concorda com a submissão a estes tribunais, de qualquer litígio legal que possa advir. Se qualquer disposição referida nestes termos e condições de utilização for ilegal, inválida ou por qualquer motivo não for possível a sua execução, tal disposição será fortemente reconsiderada, mas não invalidará ou afectará as demais disposições. Esta é a posição da Companhia relativamente à questão acima referida, que só poderá ser alterada por escrito e assinada por ambas as partes.
Qualquer dado pessoal que o utilizador transmitir para as páginas da Companhia, por e-mail ou outra via electrónica, será utilizado pela Companhia, de acordo com a política de privacidade da Companhia. A política de privacidade decidirá o que será considerado dado pessoal. Qualquer outra informação ou conteúdo transmitido para as páginas da Companhia, como questões, comentários e sugestões, serão tratados como dados não confidenciais e pessoais. A Companhia terá a liberdade de utilizar tal informação ou conteúdo, incluindo ideias, invenções, conceitos, técnicas, projectos para seu próprio benefício, sem que para isso seja obrigada a dar satisfações.
Copyrights (Direitos de Autor)
Salvo expresso o contrário, todos os conteúdos, incluindo imagens, ilustrações, desenhos, icons, e fotografias que surjam em qualquer página da internet propriedade da Arcalia Shipping Company Ltd, do Chipre, (denominada a “Companhia”) estão protegidos por legislação mundial referente a direitos de autor (adiante referidos como as “páginas da Companhia”). Os direitos de autor são detidos pelo criador original de tais conteúdos. Nenhum destes materiais poderá ser copiado, reproduzido, alterado, publicado, adicionado, actualizado, transmitido ou distribuído sob qualquer forma ou meio, excepto pelas formas e meios descritos nos termos e condições de utilização em “links” da Arcalia Shipping Company, Ltd, do Chipre ou com autorização escrita. Todos os direitos que não são expressamente referidos, são direitos reservados à Companhia. Qualquer uso não autorizado de conteúdos das páginas da Companhia, poderá violar os direitos de autor (ou copyrights), marca registada ou outros direitos legais, podendo resultar numa acção criminal.
Os direitos licenciados para os conteúdos das páginas da Companhia são restritos aos mandatários desses direitos devidamente identificados, e a toda outra legislação ou regulamentação. Todo e qualquer outro uso é expressamente proibido sem o consentimento prévio da Arcalia Shipping Company, Ltd, no Chipre. A utilização de qualquer material pertencente às páginas da Companhia por parte do Governo, significa conhecimento e aceitação dos direitos de propriedade da Companhia, sobre tais materiais.
Marca Registada
As marcas registadas, serviços registados, logos, ilustrações (as “marcas registadas”) que figuram nas páginas da internet da Companhia são marcas registadas e não registadas pertencentes à Arcalia Shipping Company, Ltd. no Chipre.
Outros produtos ou nomes utilizados nesta publicação são unicamente utilizados para efeitos de identificação e poderão ser marcas registadas das respectivas empresas, não sendo por isso concedidos nenhuns direitos ou licenças de utilização às marcas que figuram nos sites da Companhia.
Qualquer uso da marca Classic International Cruises ou em relação a qualquer outra marca que conste nas páginas da internet da Arcalia Shipping Company, Ltd, no Chipre terá de ser feito nos termos e condições de utilização dos “links” da Companhia. Poderá ser disponibilizada, mediante solicitação, uma lista parcial da marca registada propriedade da Arcalia Shipping Company, Ltd, no Chipre. Se o utilizador desconhece se certa marca, nome ou ilustração é propriedade da Arcalia Shipping Company, Ltd, no Chipre ou se tem qualquer questão a colocar sobre o uso da marca Classic International Cruises, é favor contactar a Companhia. A Arcalia Shipping Company, Ltd. no Chipre tomará todas as medidas necessárias para fazer valer e precaver os seus direitos em caso de danos ou custos ocorridos em virtude de abuso de propriedade.
Links (ou ligações com outros sites da Internet)
Os termos e condições de utilização abaixo referidos aplicam-se a todo o grupo de páginas da internet, operado, licenciado ou administrado pela Arcalia Shipping Company, Ltd, no Chipre. (denominada pela “Companhia”), sendo também extensivos a outras páginas da internet (denominados “páginas da Companhia”). Muitas páginas da Companhia possuem “links” (ligações) ou “frames” (enquadramentos) com outras páginas da internet, unicamente em boas condições de utilização, mas que a Companhia não controla nem é responsável pelos seus conteúdos. Deste modo, a Companhia não pode garantir que essas páginas que não são de sua propriedade, alterem os seus conteúdos, sem o seu conhecimento prévio. A inclusão de um “link” ou “frame” de qualquer outra página que não pertença à Companhia, não lhe confere qualquer responsabilidade por tais páginas ou pelos seus conteúdos. Qualquer questão relacionada com estas páginas deverá ser dirigida directamente à fonte ou ao serviço respectivo.
A Companhia incita a consulta de páginas de ligação, que deverá ser efectuada nos seguintes termos e condições de utilização:
Salvo esteja previsto por autorização escrita da Companhia, toda a ligação feita a qualquer site da Companhia deverá fazer-se acompanhar do símbolo de marca registada (lado direito) que está protegido por direitos próprios.
A Companhia disponibiliza uma licença de uso limitado para os seus logos, mas não autoriza a transferência da propriedade desses logos para o utilizador. Os logos terão de ser usados unicamente como ligação (ou “link”) activa à própria página da Classic International Cruises.
- Os logos da Companhia não podem ser utilizados como patrocinadores ou responsáveis pelos conteúdos de outras páginas na internet, sem que para isso seja obtida previamente uma autorização escrita da Companhia.
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- Os logos só podem ser utilizados em outras páginas da net, com permissão expressa da Companhia, quando fazem referências exactas e precisas à Companhia, aos seus produtos e serviços. Os logos terão de ser colocados na mesma página que faz referência à marca Classic International Cruises e o mais junto possível da referência.
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Outros logos e ilustrações
Nenhum logo ou ilustração que não os listados na página da , pode ser utilizado sem prévio consentimento escrito e aprovação da Companhia. Qualquer uso não autorizado ou indevido de qualquer conteúdo das páginas da internet da Companhia, pode resultar numa acção criminal e sanções penais. A Companhia tomará as providências necessárias para recuperar qualquer custo e/ou dano que possa emergir de abuso de propriedade.
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